Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Radialista condenado por injuriar juiz

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.